August 30, 2007
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Campo Belo - Mg a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Sara Nossa Terra para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Alto Bandeirante - Acaban a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ipaumirim, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão Alternativa de Cocal para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cocal, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 172, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Radio Novo Amanhecer Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São João do Meriti, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Fundação Redentorista de Comunicações Socias para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Paranagua, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Televisão Cultura de Maringa Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Cultural de Virmond para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Virmond, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Comunitaria de Brotas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Brotas, Estado de São Paulo.