February 06, 2008
Decreto
- Decreto de 01/02/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6370, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera os Decretos 5.355, de 25 de Janeiro de 2005, que Dispõe Sobre a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - Cpgf, e 93.872, de 23 de Dezembro de 1986, que Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e Determina o Encerrame...
- DECRETO Nº ., DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'são Nicolau', Situado No Municipio de São Mamede, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/02/2008. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SÃO NICOLAU', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.