June 26, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 0, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Declara Luto Oficial.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'rafael' da Fazenda Carnauba, Situado No Municipio de Ibimirim, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Lago', Situado No Municipio de Mutunopolis, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Logradouro', Situado No Municipio de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Tiburcio', Situado No Municipio de São Luiz do Quitunde, Estado de Alagoas, e da Outras Providencias.
- Decreto de 25/06/2008 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU.
- Decreto de 25/06/2008 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO TIBURCIO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE, ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/06/2008 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'RAFAEL' DA FAZENDA CARNAUBA, SITUADO NO MUNICIPIO DE IBIMIRIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.