October 01, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6588, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008. Da Nova Redação a Nota Complementar Nc (22-3) da Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi, Aprovada Pelo Decreto 6.006, de 28 de Dezembro de 2006.
- DECRETO Nº 6589, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008. Altera a Alinea 'b' do Inciso I do Artigo 9 e os Anexos Vii, Viii, Ix e X do Decreto 6.439, de 22 de Abril de 2008, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2008.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cacare Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 313, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria, Cultural e Artistica de Tomazina para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tomazina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Radio Fm Aliança para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Paranagua, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cafe Londrina Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Serra da Esperança Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Inacio Martins, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cristalina Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Nova Santa Rosa, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 318, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educativa Nordeste, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.