March 10, 2009
Decreto
- Decreto de 09/03/2009. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0, DE 09 DE MARÇO DE 2009. Da Nova Redação ao Inciso Iii do Artigo 1 do Decreto de 8 de Dezembro de 2008, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.
- Decreto de 09/03/2009 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE MARÇO DE 2009. Decreto - da Nova Redação ao Inciso Ii do Artigo 1 do Decreto de 22 de Novembro de 2007, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.