March 24, 2009
Decreto
- Decreto de 23/03/2009. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CACHOEIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0, DE 23 DE MARÇO DE 2009. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cachoeira', Situado No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE MARÇO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'santana e Madeira', Situado No Municipio de Olho D'agua, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 23 DE MARÇO DE 2009. Decreto - da Nova Redação Aos Artigos 1, 3 e 6 do Decreto de 25 de Fevereiro de 2008, que Institui o Programa Territorios da Cidadania, e da Outras Providencias.
- Decreto de 23/03/2009 ( seq-sf: 2 ). DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 3 E 6 DO DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA TERRITORIOS DA CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/03/2009 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SANTANA E MADEIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.