April 01, 2009
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11911, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Altera a Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, que Aprova o Plano Nacional de Viação, para Incluir Na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviario Federal o Trecho Rodoviario Compreendido Entre as Localidades de Pedro Canario - Es e Nanuque - Mg.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11912, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Altera a Denominação do Aeroporto Internacional de Macapa.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11913, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Denomina 'rodovia Sylvio Lofego Botelho' Trecho de Br-401, No Estado de Roraima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11914, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Denomina Palacio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o Edificio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.