July 16, 2009
Decreto
- DECRETO Nº 6898, DE 15 DE JULHO DE 2009. Altera o Anexo do Decreto 6.838, de 4 de Maio de 2009, que Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, para 2009.
- DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6900, DE 15 DE JULHO DE 2009. Acresce o Artigo 14-a ao Decreto 3.112, de 6 de Julho 1999, que Regulamenta a Lei 9.796, de 5 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE JULHO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de R$ 490.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 15/07/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.