September 17, 2009
Decreto
- Decreto de 16/09/2009. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO DO BRASIL S.A.
- Decreto de 16/09/2009 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 155.682.030,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6960, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009. Autoriza o Banco do Brasil S.a. a Lançar Programa de Adr - American Depositary Receipts - Com Lastro em Ações Ordinarias.
- DECRETO Nº 0, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital do Banco do Brasil S.a.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009. Decreto - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Justiça e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 155.682.030,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.