October 22, 2009
Decreto
- Decreto de 21/10/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.077.243.506,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6987, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Paragrafo 2 do Artigo 2 do Decreto 4.622, de 21 de Março de 2003, que Dispõe Sobre a Medalha de Serviço Amazonico.
- DECRETO Nº 6988, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargo em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Altera o Anexo Ii ao Decreto 5.135, de 7 de Julho de 2004, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e da Funções Gratificadas da Cas Civil da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 0, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.077.243.506,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.