February 02, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 0, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, a Area de Terra que Menciona, Localizada No Municipio de Crateus, No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - da Nova Redação ao Inciso Iv do Artigo 1 do Decreto de 22 de Outubro de 2008, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.
- Decreto de 01/02/2010 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, a Area de Terra que Menciona, Localizada No Municipio de Crateus, No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - da Nova Redação ao Inciso Iv do Artigo 1 do Decreto de 22 de Outubro de 2008, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.
- Decreto de 01/02/2010. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CRATEUS, NO ESTADO DO CEARA.