February 09, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 0, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Fundação Bom Jesus de Cuiaba, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 0-015, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Sociedade de Radiodifusão Itapui Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Santo Antonio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Tv Radio Clube de Teresina S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 0-013, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Imigrantes de Turvo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Turvo, Estado de Santa Catarina.
- Decreto de 08/02/2010 ( seq-sf: 9 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO METROPOLE DE CRISSIUMAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CRISSIUMAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 08/02/2010 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE AURIFLAMA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 08/02/2010. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO BOM JESUS DE CUIABA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- DECRETO Nº 0-007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Integração de Carmo do Parnaiba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Carmo do Parnaiba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Bariri Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Bariri, Estado de São Paulo.