April 23, 2010
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 237, DE 22 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radio Difusão de São Benedito do Sul para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 22 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Empresa de Radiodifusão Estrela Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Paranapanema, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 232 de 22/04/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CIDREIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 22 DE ABRIL DE 2010. Aprova Ato que Outorga Permissão a Sobral & Mayrink Ltda para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Rancharia, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 22 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria, Cultural e Artistica de Campo Largo para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Campo Largo, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 22 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão de Luis Domingues para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Luis Domingues, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 22 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sistema Arizona de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 22 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Tv Studios de Brasilia S/c Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Continental Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.