May 04, 2010
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 257, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Tupã Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tupã, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Macae, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio e Tv Shappo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Major Isidoro, Estado de Alagoas.
- Decreto Legislativo nº 265 de 03/05/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A UNIÃO DOS MORADORES E DO COMERCIO DE PARAISOPOLIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 263, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria da Vila Marudanopolis - Ascovima para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Marapanim, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 261, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Radio Comunitaria Sumauma Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 252, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Radio Comunitaria Antoninense para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Antonina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sistema Arizona de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Acara, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Fm Catanduvas - Associação Comunitaria Radio Fm Catanduvas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.