June 01, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 0-004, DE 31 DE MAIO DE 2010. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 140.000.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 31/05/2010 ( seq-sf: 6 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 980.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-005, DE 31 DE MAIO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de R$ 5.284.585,00, para Reforço de Dotação Cosntante da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 31/05/2010 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-006, DE 31 DE MAIO DE 2010. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 980.000.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0, DE 31 DE MAIO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrario e do Turismo, de Encargos Financeiros da União e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 302.699.797,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 31/05/2010 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 154.665.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-003, DE 31 DE MAIO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 154.665.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 31/05/2010 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.284.585,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO COSNTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.