June 21, 2010
Decreto
- Decreto de 18/06/2010 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE 2.779.612.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE JUNHO DE 2010. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Via-bahia Concessionaria de Rodovias S/a, os Imã³veis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Santo Estevão, Milagres, Irajuba, Poções, Vitoria da Conquista e Encruzilhada, No Estado da Bahia, Necessarios a Execução das Obras de Implantação das Bases de Serviços Operacionais.
- Decreto de 18/06/2010 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA VIA-BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE SANTO ESTEVÃO, MILAGRES, IRAJUBA, POÇÕES, VITORIA DA CONQUISTA E ENCRUZILHADA, NO ESTADO DA BAHIA, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS BASES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.
- Decreto de 18/06/2010. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE JUNHO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de 2.779.612.500,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.