August 10, 2010
Decreto
- Decreto de 09/08/2010 ( seq-sf: 3 ). DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE TRES LAGOAS LTDA., CONCESSIONARIA DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, NO MUNICÍPIO DE TRES LAGOAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 09/08/2010 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO PAULO JACKSON PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 09/08/2010. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO FEDERAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 09/08/2010 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE ARAÇATUBA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Outorga Concessão a Fundação Paulo Jackson para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Com Fins Exclusivamente Educativos, No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Araçatuba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-003, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Tres Lagoas Ltda., Concessionaria do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Mã©dias, No Municãpio de Tres Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 0, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Federal Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.