September 15, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em Favor das Companhias Docas do Ceara (cdc) e do Rio de Janeiro (cdrj) e da Empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (serpro), Credito Suplementar No Valor Total de R$ 7.650.000,00, para os Fins que Especifica.
- Decreto de 14/09/2010 ( seq-sf: 4 ). OUTORGA A COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A SUBESTAÇÃO ARAPIRACA III, 230/69 KV, NO ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto de 14/09/2010 ( seq-sf: 8 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GRAJAU', SITUADO NO MUNICIPIO DE CRATEUS, ESTADO DO CEARA.
- Decreto de 14/09/2010 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 14/09/2010 ( seq-sf: 7 ). OUTORGA A EMPRESA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - RS ENERGIA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A SUBESTAÇÃO CAXIAS 6, 230/69 KV, SUBESTAÇÃO IJUI 2, 230/69 KV, SUBESTAÇÃO NOVA PETROPOLIS 2, 230/69 KV, E SUBESTAÇÃO LAJEADO GRANDE, 230/138 KV, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 14/09/2010 ( seq-sf: 9 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC.
- DECRETO Nº 0-008, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Da Nova Redação ao Artigo 1 do Decreto de 31 de Agosto de 2009, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'grajau', Situado No Municipio de Crateus, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Da Nova Redação ao Inciso Ii do Artigo 1 do Decreto de 18 de Agosto de 2009, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.
- DECRETO Nº 0-006, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Outorga a Copel Geração e Transmissão S.a. Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Linha de Transmissão Araraquara 2 - Taubate, Circuito Simples, em 500 Kv, No Estado de São Paulo.