October 01, 2010
Decreto
- Decreto de 30/09/2010 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA CEU E MAR, SITUADO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado Fazenda Ceu e Mar, Situado No Municipio de Conceição do Araguaia, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 30/09/2010. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA RANCHÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE PONTALINDA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 30/09/2010 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO SANTA TEREZINHA, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE JAPOATÃ E NEOPOLIS, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 30/09/2010 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ORIENTAL', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE WENCESLAU GUIMARÃES E GANDU, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 30/09/2010 ( seq-sf: 7 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 242.986.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 30/09/2010 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 7.322 de 30/09/2010. DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7 DO ESTATUTO DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, APROVADO PELO DECRETO 1.808, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996.