December 09, 2010
Decreto
- Decreto de 08/12/2010. CRIA O COMISSARIADO BRASILEIRO PARA COORDENAR A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO III FESTIVAL MUNDIAL DE ARTES NEGRAS - FESMAN.
- DECRETO Nº 7386, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7385, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Unico de Saude - Una-sus, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. Convoca a 1 Conferencia Nacional Sobre Transparencia e Participação Social - Consocial, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/12/2010 ( seq-sf: 1 ). CONVOCA A 1 CONFERENCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - CONSOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. Cria o Comissariado Brasileiro para Coordenar a Participação do Brasil No Iii Festival Mundial de Artes Negras - Fesman.