December 28, 2010
Decreto
- Decreto de 27/12/2010 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LOTE LJ', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE CUJUBIM E RIO CRESPO, ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/12/2010 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Saco de Dentro, Gia e Pau Ferro', Situado No Municipio de Tacaratu, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Lindoia', Situado No Municipio de Pojuca, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Ana', Situado No Municipio de Itabaiana, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/12/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LINDOIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE POJUCA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'palmeiras', Situado No Municipio de Formosa, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7407, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Aumenta o Capital Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes e Altera o Seu Estatuto Social, Aprovado Pelo Decreto 4.418, de 11 de Outubro de 2002.