December 07, 2011
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de CooperaÇÃo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Belize Na Area de EducaÇÃo, Assinado em Brasilia, em 26 de Abril de 2010.
- Decreto Legislativo nº 356 de 06/12/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE BELIZE NA AREA DE EDUCAÇÃO, ASSINADO EM BRASILIA, EM 26 DE ABRIL DE 2010.