February 29, 2012
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a Radio UniÃo Comunitaria para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a FundaÇÃo Fronteiras para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Fronteiras, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Progresso de SÃo Carlos Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de SÃo Carlos, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Natureza ComunicaÇÕes Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada ao Sistema AraÇa de ComunicaÇÕes Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens Na Cidade de AraÇatuba, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Alvorada de Cardoso Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Cardoso, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Portal do SertÃo para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Clube de Pernambuco S.a. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Editora Magia Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.