July 11, 2012
Decreto
- Decreto de 10/07/2012. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO CARDEAL ARCEBISPO EMERITO DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, DOM EUGÊNIO DE ARAUJO SALES.
- DECRETO Nº 0, DE 10 DE JULHO DE 2012. Declara Luto Oficial Pelo Falecimento do Cardeal Arcebispo Emerito da Arquidiocese de SÃo SebastiÃo do Rio de Janeiro, Dom EugÊnio de Araujo Sales.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 276, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Radio Comunitaria Alternativa de Jordania para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Jordania, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 257, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Terra Fm Ltda. - Me para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Xinguara, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Juriti de Paracatu Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Santa Rosa Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 292, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de Desenvolvimento Artistico e Cultural de Guiratinga para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Guiratinga, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Guarany Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Pacajus, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Cultural e Comunitaria Vida Nova para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Santiago Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Sociedade de Cultura Radio Parecis Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondonia.