January 07, 2013
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga ConcessÃo a Mello e Bruno ComunicaÇÃo e ParticipaÇÕes Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Paramoti, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Rio Mar Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Cultural e Lazer de Floresta para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Central de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 84 de 04/01/2013. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SUPER RADIO DEUS E AMOR LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Fabiane ComunicaÇÕes Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de VerÊ, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a FundaÇÃo Arquidiocesana de Cultura para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Radiofonica Comunitaria de Iconha para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Iconha, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Sociedade Cerro Azul Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Porto Brasil Fm Estereo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia.