May 02, 2013
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 03 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Comunicação Comunitaria Rosalina da Silveira para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Florinea, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Comunitaria Morumbi para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Jose Dos Campos, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão ao Sistema Timbauva de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Barra do Quarai, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural de Gravatal para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Gravatal, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Rede Mulher de Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Rede Central de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sombrasil Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão ao Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Tres Ranchos para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tres Ranchos, Estado de Goias.