June 10, 2015
Lei Ordinária
Decreto Legislativo
- DLG 132 de 09/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO ECONÔMICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA, CELEBRADO EM SÓFIA, EM 5 DE OUTUBRO DE 2011.
- Decreto Legislativo nº 132 de 09/06/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO ECONÔMICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA, CELEBRADO EM SÓFIA, EM 5 DE OUTUBRO DE 2011.
Ato do Presidente do Congresso Nacional
- APN 22 de 09/06/2015 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 667, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 5, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS E EMPRESAS ESTATAIS, CONSTANTES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NO VALOR DE R$ 74.014.218.398,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
- APN 21 de 09/06/2015 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 666, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 31, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, DE TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO E DE EMPRESAS ESTATAIS VINCULADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS, NO VALOR DE R$ 20.139.294.891,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 21 de 09/06/2015. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 666, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 31, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, DE TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO E DE EMPRESAS ESTATAIS VINCULADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS, NO VALOR DE R$ 20.139.294.891,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 22 de 09/06/2015. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 667, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 5, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS E EMPRESAS ESTATAIS, CONSTANTES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NO VALOR DE R$ 74.014.218.398,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO.