July 08, 2015
Lei Ordinária
- Lei nº 13.147 de 07/07/2015. DENOMINA PONTE LUÍS CARLOS PRESTES A PONTE TRANSPOSTA SOBRE O RIO GRAVATAÍ NA BR-116, KM 270, NOS MUNICÍPIOS DE CANOAS E PORTO ALEGRE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- LEI 13147 de 07/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. DENOMINA PONTE LUÍS CARLOS PRESTES A PONTE TRANSPOSTA SOBRE O RIO GRAVATAÍ NA BR-116, KM 270, NOS MUNICÍPIOS DE CANOAS E PORTO ALEGRE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto
- Decreto nº 8.482 de 07/07/2015. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
- Decreto de 07/07/2015 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.972.972.155,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- Decreto nº 8.481 de 07/07/2015. AUTORIZA A DOAÇÃO DE ATÉ QUARENTA E CINCO MIL TONELADAS DE FEIJÃO DOS ESTOQUES PÚBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
- Decreto nº 8.480 de 06/07/2015. ALTERA O DECRETO Nº 8.456, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
- Decreto de 07/07/2015. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 934.179.320,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- DEC 8481 de 07/07/2015 - DECRETO. AUTORIZA A DOAÇÃO DE ATÉ QUARENTA E CINCO MIL TONELADAS DE FEIJÃO DOS ESTOQUES PÚBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
- Decreto de 07/07/2015 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.252.352,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- DEC 8482 de 07/07/2015 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
- DEC 0 de 07/07/2015 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 934.179.320,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.