August 10, 2015
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 156 de 07/08/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE SEDE ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SUL-AMERICANO DE GOVERNO EM SAÚDE (ISAGS), ASSINADO EM ASSUNÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2012.
- DLG 155 de 07/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA SÉRVIA SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA, ASSINADO EM BELGRADO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
- DLG 158 de 07/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO SURINAME NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 26 DE ABRIL DE 2010.
- DLG 157 de 07/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA POLÔNIA SOBRE O EXERCÍCIO DE TRABALHO REMUNERADO POR MEMBROS DA FAMÍLIA QUE PERMANECEM SOB SUSTENTO DE MEMBRO DO PESSOAL DA MISSÃO DIPLOMÁTICA OU DA REPARTIÇÃO CONSULAR, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
- DLG 156 de 07/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE SEDE ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SUL-AMERICANO DE GOVERNO EM SAÚDE (ISAGS), ASSINADO EM ASSUNÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2012.
- DLG 159 de 07/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO PLANO DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI PARA FAZER AVANÇAR A COOPERAÇÃO BILATERAL NA ÁREA DE MASSIFICAÇÃO DO ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL (2011-2015), ASSINADO EM MONTEVIDÉU, EM 30 DE MAIO DE 2011.
- Decreto Legislativo nº 158 de 07/08/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO SURINAME NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 26 DE ABRIL DE 2010.
- Decreto Legislativo nº 157 de 07/08/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA POLÔNIA SOBRE O EXERCÍCIO DE TRABALHO REMUNERADO POR MEMBROS DA FAMÍLIA QUE PERMANECEM SOB SUSTENTO DE MEMBRO DO PESSOAL DA MISSÃO DIPLOMÁTICA OU DA REPARTIÇÃO CONSULAR, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
- Decreto Legislativo nº 159 de 07/08/2015. APROVA O TEXTO DO PLANO DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI PARA FAZER AVANÇAR A COOPERAÇÃO BILATERAL NA ÁREA DE MASSIFICAÇÃO DO ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL (2011-2015), ASSINADO EM MONTEVIDÉU, EM 30 DE MAIO DE 2011.
- Decreto Legislativo nº 155 de 07/08/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA SÉRVIA SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA, ASSINADO EM BELGRADO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010.