January 18, 2016
Decreto
- Decreto nº 8.640 de 18/01/2016. DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS PELOS ÓRGÃOS, PELOS FUNDOS E PELAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ATÉ O ESTABELECIMENTO DO CRO NOGRAMA DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto nº 8.637 de 15/01/2016. INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA, AO DESENVOLVIMENTO E AO APRIMORAMENTO DE FORNECEDORES DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
- Decreto nº 8.639 de 15/01/2016. ALTERA O DECRETO Nº 7.139, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
- DEC 8638 de 15/01/2016 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
- DEC 8640 de 18/01/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS PELOS ÓRGÃOS, PELOS FUNDOS E PELAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ATÉ O ESTABELECIMENTO DO CRO NOGRAMA DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.