January 18, 2017
Decreto
- DEC 0 de 17/01/2017 - DECRETO. AUTORIZA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.
- DEC 8963 de 17/01/2017 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA.
- DEC 8962 de 17/01/2017 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.894, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
- Decreto nº 8.963 de 17/01/2017. ALTERA O DECRETO Nº 8.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA.
- Decreto de 17/01/2017. AUTORIZA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.