January 20, 2017
Decreto
- DEC 0-001 de 19/01/2017 - DECRETO. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEORI ALBINO ZAVASCKI.
- DEC 8966 de 19/01/2017 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.005, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.
- Decreto nº 8.965 de 19/01/2017. ALTERA O DECRETO Nº 6.382, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
- Decreto nº 8.966 de 19/01/2017. ALTERA O DECRETO Nº 8.005, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.
- Decreto de 19/01/2017 ( seq-sf: 1 ). DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEORI ALBINO ZAVASCKI.