February 16, 2017
Decreto
- Decreto nº 8.990 de 15/02/2017. ALTERA O DECRETO Nº 8.489, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.
- DEC 0 de 16/02/2017 - DECRETO. ALTERA O DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Decreto de 16/02/2017. ALTERA O DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.