April 24, 2020
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 121 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUABIRUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guabiruba, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 131 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu - ACCARBI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 122 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.
- Decreto Legislativo nº 123 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Cidade de Blumenau para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 130 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Social de Assis Chateaubriand para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 132 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú - ACERC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 126 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização Associação Cultural Lage Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Decreto Legislativo nº 133 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão da Praia dos Ingleses - Acorpi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 129 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Educativa de São Jorge do Patrocínio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná.