July 05, 2022
Lei Ordinária
- Lei nº 14.390 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências.
- Lei nº 14.394 de 04/07/2022. Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.
- Lei nº 14.391 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar 'Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira' o trecho da rodovia BR-282 entre o km 214,34 e o km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Lei nº 14.392 de 04/07/2022. Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
- Lei nº 14.393 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.