June 07, 2010
Decreto
- Decreto de 04/06/2010 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O DIA NACIONAL DE COMBATE A HOMOFOBIA.
- DECRETO Nº 0, DE 04 DE JUNHO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/06/2010. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 7.203 de 04/06/2010. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JUNHO DE 2010. Institui o Dia Nacional de Combate a Homofobia.