August 26, 2014
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 655 de 25/08/2014. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR DE R$ 5.400.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- MPV 655 de 25/08/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR DE R$ 5.400.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Decreto
- Decreto de 25/08/2014 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA OBA, SITUADO NO MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DEC 0-002 de 25/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SÃO JOSE, SITUADO NO MUNICIPIO DE VILA VALERIO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DEC 0-007 de 25/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA ANGICOS/OLHO D'AGUA, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE CAMPINA GRANDE E BOA VISTA, ESTADO DA PARAIBA.
- DEC 0 de 25/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA LAGINHA, SITUADO NO MUNICIPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto de 25/08/2014 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA NOVA, SITUADO NO MUNICIPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA.
- DEC 0-004 de 25/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA MORRINHOS E JACU, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE PEQUIZEIRO E COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS.
- Decreto de 25/08/2014 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA LAGOA DE DENTRO, SITUADO NO MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 25/08/2014 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SÃO JOSE, SITUADO NO MUNICIPIO DE VILA VALERIO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DEC 0-006 de 25/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA OBA, SITUADO NO MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ato do Presidente do Congresso Nacional
- APN 33 de 25/08/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 643, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE 'ALTERA A LEI 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE O MANDATO DE DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS', TEVE SEU PRAZO DE VIGENCIA ENCERRADO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 33 de 25/08/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 643, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE 'ALTERA A LEI 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE O MANDATO DE DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS', TEVE SEU PRAZO DE VIGENCIA ENCERRADO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.