January 21, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 27697, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Transfere Ao Banco do Brasil Sa Como Agente Especial do Governo Federal, o Encargo de Liquidar as Operações Remanescentes do The Yokohama Specie Bank Ltd e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 27698, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 1.300,00 para Obras No Predio da Embaixada do Brasil, em Buenos Aires.
- DECRETO Nº 27699, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 160.787,90, para Atender Ao Pagamento de Despesas Realizadas em 1947.
- DECRETO Nº 27700, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 1.300.000,00 para Despesas Com a Reforma do Predio da Embaixada do Brasil, em Washington.
- DECRETO Nº 27701, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Revoga o Decreto 18.649, de 17 de Maio de 1945.
- DECRETO Nº 27702, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Dispõe Sobre Concessão de Vantagens Aos Suboficiais e Sargentos do Primeiro Grupo de Caça da Força Aerea Brasileira.
- DECRETO Nº 27705, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Retifica o Decreto 27.492, de 23 de Novembro de 1949, que Alterou Com Redução de Despesa, a Tabela Numerica Ordinaria de Extranumerario-mensalista da Fabrica de Juiz de Fora, da Diretoria de Fabricação do Exercicio, do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 27706, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. No Municipio De Santanopole, Comarca De Grato, Estado Do Ceara.
- DECRETO Nº 27707, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. No Municipio De Santanopole, Comarca De Grato, Estado Do Ceara.