January 27, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 27704, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista da Escola Superior de Guerra.
- DECRETO Nº 27711, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Aprova, Com Modificações, as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Fidelidade de Seguros Gerais.
- Decreto nº 27.711 de 19/01/1950. APROVA, COM MODIFICAÇÕES, AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA FIDELIDADE DE SEGUROS GERAIS.
Resolução do Senado Federal