February 08, 1950
Decreto
- Decreto nº 27.761 de 03/02/1950. CONCEDE PERMISSÃO A ITALCABLE SERVIZI CABLOGRAFICI RADIOTELEGRAFICI E RADIOELETTRICI SOCIETA PER AZIONI PARA TRANSFERIR DE FERNANDO DE NORONHA PARA RECIFE A SEÇÃO DE SEU CABO TELEGRAFICO SUBMARINO ENTRE RIO DE JANEIRO E FERNANDO DE NORONHA, COM ATERRAMENTO E ESTAÇÃO EM RECIFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 27710, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. Concede a Corcovado Companhia de Seguros de Vida Autorização para Funcionar e Aprova Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 27761, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1950. Concede Permissão a Italcable Servizi Cablografici Radiotelegrafici e Radioelettrici Societa Per Azioni para Transferir de Fernando de Noronha para Recife a Seção de Seu Cabo Telegrafico Submarino Entre Rio de Janeiro e Fernando de Noronha, Com Aterramento e Estação em Recife, e da Outras Providencias.