February 10, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 27687, DE 11 DE JANEIRO DE 1950. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Madeiras Industrializadas S.a.
- DECRETO Nº 27763, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1950. Modifica a Redação do Artigo 61 do Regulamento do Exercicio da Industria Farmaceutica No Brasil, Aprovado Pelo Decreto 20.397, de 14 de Janeiro de 1946.
- DECRETO Nº 27764, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1950. Altera a Lotação do Ministerio da Educação e Saude.
- DECRETO Nº 27767, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1950. Modifica o Artigo 1 do Decreto 26.639, de 9 de Maio de 1949 que Autorizou a Empresa Força e Luz de Jatai a Ampliar Suas Instalações.