April 11, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 27956, DE 04 DE ABRIL DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento para o Corpo de Fuzileiros Navais.
- DECRETO Nº 27958, DE 05 DE ABRIL DE 1950. Altera Redação do Artigo I do Decreto 21.363, de 01 de Julho de 1946.
- DECRETO Nº 27959, DE 05 DE ABRIL DE 1950. Modifica a Alinea 'b' do Artigo 23 e o Artigo 27 do Decreto 25.382 de 18 de Agosto de 1948 (regulamento do Quadro do Estado Maior do Exercito).
- DECRETO Nº 27960, DE 05 DE ABRIL DE 1950. Modifica os Paragrafos Unicos Dos Artigos 48, 50 e 58 e os Artigos 56, 57 e 59 do Decreto 10.790, de 09 de Novembro de 1942 (regulamento da Escola de Estado Maior).
- DECRETO Nº 27961, DE 05 DE ABRIL DE 1950. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 27962, DE 05 DE ABRIL DE 1950. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 27963, DE 05 DE ABRIL DE 1950. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 27964, DE 05 DE ABRIL DE 1950. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 27965, DE 05 DE ABRIL DE 1950. Suprime Cargo Extinto.