April 24, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28019, DE 21 DE ABRIL DE 1950. Retifica o Artigo 1 do Decreto 22.711 de 5 de Março de 1947 que Renovou a Autorização de Pesquisa Conferida Pelo Decreto 16.707, de 2 de Outubro de 1944.
- DECRETO Nº 28020, DE 21 DE ABRIL DE 1950. Retifica o Artigo 1 do Decreto 22.712 de 5 de Março de 1947 que Renovou a Autorização de Pesquisa Conferida Pelo Decreto 16.706 de 2 de Outubro de 1944.
- DECRETO Nº 28021, DE 21 DE ABRIL DE 1950. Retifica o Artigo 1 do Decreto 22.713, de 5 de Março de 1947, que Renovou Autorização de Pesquisa Conferida Pelo Decreto 16.705, de 2 de Outubro de 1944.
- DECRETO Nº 28022, DE 21 DE ABRIL DE 1950. Retifica o Artigo 1 do Decreto 22.714, de 5 de Março de 1947, que Renovou a Autorização de Pesquisa Conferida Pelo Decreto 16.712, de 2 de Outubro de 1944.
- DECRETO Nº 28023, DE 21 DE ABRIL DE 1950. Retifica o Artigo 1 do Decreto 22.715, de 5 de Março de 1947, que Renovou a Autorização de Pesquisa Conferida Pelo Decreto 16.713, de 2 de Outubro de 1944.
- DECRETO Nº 28024, DE 21 DE ABRIL DE 1950. Retifica o Artigo 1 do Decreto 22.716 de 5 de Março de 1947, que Renovou a Autorização de Pesquisa Conferida Pelo Decreto 16.709, de 2 de Outubro de 1944.
- DECRETO Nº 28025, DE 21 DE ABRIL DE 1950. Retifica o Artigo 1 do Decreto 22.717 de 5 de Março de 1947, que Renovou a Autorização de Pesquisa Conferida Pelo Decreto 16.710, de 2 de Outubro de 1944.
- DECRETO Nº 28026, DE 21 DE ABRIL DE 1950. Retifica o Artigo 1 do Decreto 22.723, de 5 de Março de 1947, que Renovou a Autorização de Pesquisa Conferida Pelo Decreto 16.702, de 29 de Setembro de 1944.
- DECRETO Nº 28027, DE 21 DE ABRIL DE 1950. Declara Sem Efeito o Decreto 24.956, de 13 de Maio de 1948.