April 25, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 28032, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Retifica o Decreto 26.973 de 28 de Julho de 1949, Na Parte Referente a Carreira de Medico Legista.
- DECRETO Nº 27942, DE 28 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Odone Eugenio Frederico Marsiaj a Pesquisar Caulim e Argila No Municipio de Gravatai, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 27943, DE 28 DE MARÇO DE 1950. Autoriza a Cidadã Brasileira Amelia Madeira Guerreiro a Pesquisar Ouro e Diamante, No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.
- DECRETO Nº 27945, DE 28 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco de Araripe Macedo Filho a Pesquisar Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.
- DECRETO Nº 27492, DE 28 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Odone Eugenio Frederico Marsiaj a Pesquisar Caulim e Argila No Municipio de Gravatai, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 27.492 de 28/03/1950. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ODONE EUGENIO FREDERICO MARSIAJ A PESQUISAR CAULIM E ARGILA NO MUNICIPIO DE GRAVATAI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.