April 26, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28041, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 28047, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr$ 300.000,00 (trezentos Mil Cruzeiros) para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 28042, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Estende a Marinha o Disposto Na Letra B, do Titulo 1, do Artigo 1 do Decreto 26907,de 18 de Julho de 1949.
- DECRETO Nº 28048, DE 25 DE ABRIL DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 34.580,00 (trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta Cruzeiros), para Atender as Despesas Com Pagamento de Gratificação de Magisterio a Lidia Teofilo Pacheco.
- DECRETO Nº 28049, DE 25 DE ABRIL DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 800.000,00, para Atender as Despesas Com Auxilio Extraordinario a Fundação Abrigo do Cristo Redentor.
- DECRETO Nº 28050, DE 25 DE ABRIL DE 1950. Dispõe Sobre a Administração da Frota Nacional de Petroleiros.
- DECRETO Nº 27946, DE 28 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Francisco de Magalhães a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 27947, DE 28 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Atalmar de Souza Figueiredo a Pesquisar Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.
- DECRETO Nº 27949, DE 28 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eurico Jose Carvalho de Morais a Pesquisar Ouro e Diamantes No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.