May 10, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28056, DE 25 DE ABRIL DE 1950. Outorga a Geraldo Ozonam Fernandes Concessão para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica de Uma Queda D'agua Situada No Rio São João, Distrito de Itaobim, Municipio de Medina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 27825, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1950. Concede a Mineração de Ribeira Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 28094, DE 08 DE MAIO DE 1950. Decreta Luto Oficial Pelo Falecimento do Presidente da Republica de Nicaragua.
- DECRETO Nº 27757, DE 31 DE JANEIRO DE 1950. Autoriza a Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, a Construir Uma Linha de Transmissão Entre a Usina Mauricio e a Cidade de Alem Paraiba, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 28.056 de 25/04/1950. OUTORGA A GERALDO OZONAM FERNANDES CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA D'AGUA SITUADA NO RIO SÃO JOÃO, DISTRITO DE ITAOBIM, MUNICIPIO DE MEDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS.