May 17, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 28086, DE 05 DE MAIO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Costa a Pesquisar Minerio de Zirconio, Silicato de Sodio e Potassio e Associados, No Municipio de Parreiras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28087, DE 05 DE MAIO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alcides Ribeiro Wright a Lavrar Areia Na Baia de Guanabara, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 28124, DE 15 DE MAIO DE 1950. Regula a Execução da Lei 902 de 27/10/49.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 1950. Concede 120 Dias de Licença para Tratamento de Saude, Ao Deputado Guaracy Silveira, Representante do Ptb Pelo Estado de São Paulo, Convocando Seu Suplente.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 1950. Concede Seis Meses de Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Souza Costa, Representante do Psd Pelo Estado do Rio Grande do Sul, Convocando Seu Suplente.