May 18, 1950
Decreto
- Decreto nº 28.092 de 08/05/1950. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE FILOSOFIA, MATEMATICA, LETRAS CLASSICAS, LETRAS NEOLATINAS E PEDAGOGIA, DA FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, DE PERNAMBUCO
- DECRETO Nº 28092, DE 08 DE MAIO DE 1950. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Filosofia, Matematica, Letras Classicas, Letras Neolatinas e Pedagogia, da Faculdade Estadual de Filosofia, de Pernambuco
- DECRETO Nº 28125, DE 16 DE MAIO DE 1950. Autoriza a Comissão do Vale do São Francisco a Aceitar a Doação de Terreno de Propriedade da Prefeitura Municipal de Barra, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 28004, DE 17 DE ABRIL DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Sociedade Mutua de Seguros Gerais 'a Universal'.
- DECRETO Nº 28126, DE 16 DE MAIO DE 1950. Extingue o Regime de Administração da Entidade que Menciona.
- DECRETO Nº 28127, DE 16 DE MAIO DE 1950. Cria as Tabelas Numericas de Extranumerario - Mensalista da Estrada de Ferro Mossoro - Souza.
- DECRETO Nº 28128, DE 16 DE MAIO DE 1950. Suprime Cargo Provisorio.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 17 DE MAIO DE 1950. Tribunal de Contas Registrara o Contrato de Termo Aditivo, Firmados em 070349 e 230549 Entre o Hospital Militar de Juiz de Fora e a Congregação das Filhas de Caridade de São Vicente de Paula para Prestação de Serviço Neste Hospital.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 17 DE MAIO DE 1950. Mantem Decisão Porque o Tribunal de Contas em Sessão de 221048 que Negou o Registro Ao Contrato Bem Como Termo Aditivo em 2508 e 0910 Desse Ano Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e Lino Amorim Companhia, Relativos Ao Fornecimento Sacos para Serviço Postal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 17 DE MAIO DE 1950. Mantem Decisão Porque o Tribunal de Contas em Sessão de 290648 Recusou o Registro de Termo de Contrato em 2204 Desse Ano, Entre o Ministerio da Guerra e a Congregação das Filhas de Caridade de São Vicente de Paula para Prestação de Serviços No Hospital da Escola Militar de Rezende.