May 22, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28139, DE 19 DE MAIO DE 1950. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Imovel Situado Na Cidade de Varginha, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28140, DE 19 DE MAIO DE 1950. Regulamenta a Lei 1.050, de 03 de Janeiro de 1950, Na Parte em que Reajustou os Proventos de Inatividade Dos Servidores Civis da União. Civis da União.
- DECRETO Nº 28141, DE 19 DE MAIO DE 1950. Abre, Pelo Poder Judiciario, o Credito Especial de Cr 332.400,00, para Pagamento a Cinco Magistrados em Disponibilidade.
- DECRETO Nº 28106, DE 11 DE MAIO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Lotufo Filho a Lavrar Quartzito e Associados No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28108, DE 11 DE MAIO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Henrique Morgan de Aguiar a Pesquisar Minerio de Ferro, Manganes e Associados No Municipio de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28109, DE 11 DE MAIO DE 1950. Autoriza a Cidadã Brasileira Ines Lobato de Oliveira a Pesquisar Minerio de Manganes No Municipio de Borba, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 28114, DE 11 DE MAIO DE 1950. Concede a Cintel - Sociedade de Comercio Intercontinental Ltda Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.