May 24, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28142, DE 22 DE MAIO DE 1950. Cria o Comando da Guarnição Com Sede No Quartel Central do Corpo de Fuzileiros Navais.
- DECRETO Nº 28090, DE 08 DE MAIO DE 1950. Outorga a Companhia Niquel do Brasil Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica Nos Rios Preto e Grande, Municipio de Liberdade, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28105, DE 11 DE MAIO DE 1950. Revalida o Decreto 26.213, de 17 de Janeiro de 1949, que Outorgou a Empresa Eletrica do Itapura S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Lavinia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28133, DE 16 DE MAIO DE 1950. Declara de Utilidade Publica Diversas Areas de Terra Necessarias Ao Estabelecimento das Instalações Referentes a Realização do Aproveitamento de Energia Hidraulica de Varios Saltos Situados No Rio Mogi-guaçu, Municipio de Pinhal, Estado de São Paulo, Cuja Concessão Foi Outorgada a S.a Central Eletrica Rio Cl...